Declaração de acessibilidade

A Xunta da Galiza comprometeu-se a tornar os seus sites acessíveis em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, referente à acessibilidade dos sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público.

Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site do CSHG

Estado de conformidade

Este site está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido às exceções e à não conformidade dos aspetos que se seguem.

Conteúdo não acessível

O conteúdo abaixo não é acessível pelas seguintes razões:

  1. incumprimento do RD 1112/2018:
    • Pode haver problemas na perceção de alguns elementos do site que afetam os requisitos 9.1.1.1.1.1 "Conteúdo não textual", 9.1.3.1 "Informação e relações" e 9.1.4.3 "Contraste" (mínimo) da norma UNE-EN 301549:2020.
    • Podem surgir problemas no acesso às funcionalidades dos elementos do site que afetam o requisito 9.2.4.4 "Objetivo das ligações" (no contexto) da norma UNE-EN 301549:2020.
    • Podem não estar disponíveis algumas informações relativas a elementos do site que afetam a compreensão de como utilizar esses elementos ou as informações que eles fornecem, afetando o requisito 9.3.3.2 "Etiquetas ou instruções" da UNE-EN 301549:2020.
    • Alguns navegadores ou produtos de apoio podem ter problemas na interpretação de alguns elementos deste site, afetando o requisito 9.4.1.1.1 "Processamento" da UNE-EN 301549:2020.
  2. encargo desproporcionado: não aplicável.
  3. o conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável: não aplicável.

 

Elaboração da presente declaração de acessibilidade

Esta declaração foi redigida a 25/10/2022.

O método utilizado para redigir a declaração foi uma autoavaliação realizada pela Agência para a Modernização Tecnológica da Galiza (Amtega).

Última revisão da declaração: 25/10/2022.

Observações e informações de contacto

Pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.la do RD 1112/2018), tal como comunicar possíveis incumprimentos deste site, informar outras dificuldades no acesso ao conteúdo ou fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relacionada com a acessibilidade deste site, através do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão eletronicamente, por telefone ou pessoalmente.

As comunicações serão recebidas e processadas pela Junta da Galiza.

Processo de solicitação

O procedimento de reclamação previsto no artigo 13.º do Real Decreto 1112/2018 entrou em vigor a 20 de setembro de 2020.

Conteúdo opcional

Data da última revisão

A última revisão de acessibilidade foi realizada a 25/10/2022.

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